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Foram encontradas 354 registros
Informações atualizadas em: 12/05/2025 - 08:56:52
DIÁRIA: 022/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA 17/04/2019

  • Presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições contidas no art. 30 do Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições, em observância ao artigo 3º, inciso III e artigo 9º, parágrafo 1º ... Veja mais

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DIÁRIA: 008/2018 - ANTONIA LUCIMARIA COSTA DE SOUZA 17/04/2019

  • Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária a ANTONIA LUCIMARIA COSTA DE SOUSA, brasileira, divorciada, funcionária pública, portadora de RG nº 1.605.085 e CPF 012.297.984-20, residente e domiciliada na Rua Antônio Fernandes de Oliveira, s/n, centro, Marcelino Vieira-RN, no valor de R$ 900,00 (novecen ... Veja mais

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DIÁRIA: 019/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA 04/04/2019

  • O Presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições contidas no art. 30 do Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições, em observância ao artigo 3º, inciso III e artigo 9º, parágrafo ... Veja mais

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DIÁRIA: 018/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA 22/03/2019

  • O Presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições contidas no art. 30 do Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições, em observância ao artigo 3º, inciso III e artigo 9º, parágrafo ... Veja mais

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DIÁRIA: 017/2019 - MAXMILIANO DE SOUZA LIMA 22/03/2019

  • O Presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições contidas no art. 30 do Regimento Interno da Câmara faz saber que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições, em observância ao artigo 3º, inciso III e artigo 9º, parágrafo ... Veja mais

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DETERMINAÇÃO: 013/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA 13/03/2019

  • O presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, devidamente em harmonia e obediência a Lei Orgânica do Município, Regimento, Resolução 002/2017, bem como ainda com a Constituição Federal de 1988, RESOLVE: CONSIDERANDO o art. 38, § 1º da L ... Veja mais

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DETERMINAÇÃO: 012/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA 15/02/2019

  • O presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, devidamente em harmonia e obediência a Lei Orgânica do Município, Regimento, Resolução 002/2017, bem como ainda com a Constituição Federal de 1988, RESOLVE: CONSIDERANDO o art. 38, § 1º da L ... Veja mais

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DETERMINAÇÃO: 011/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA 08/02/2019

  • O presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, devidamente em harmonia e obediência a Lei Orgânica do Município, Regimento Interno, Resolução 002/2017, bem como ainda com a Constituição Federal de 1988. CONSIDERANDO a obra que está sendo ... Veja mais

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DIÁRIA: 003/2019 - CAIO CÉSAR PEREIRA PAIVA 20/01/2019

  • Art. 1º - Conceder (01) uma diária a CAIO CESAR PEREIRA PAIVA (Presidente da Casa), no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), para fazer face às despesas com transporte e alimentação na cidade de Natal-RN, conforme a seguir:

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