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Lista de portarias

Foram encontradas 354 registros
Informações atualizadas em: 12/05/2025 - 08:56:52
  • Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária a AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO (Presidente da Casa), no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais)

  • Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária a AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO (Presidente da Casa), no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)

  • Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária Integral a WILAMY MARCELINO BEZERRA (Assessor Jurídico), no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)

  • Art.1ºFica criada a Comissão de Inventário Físico, Financeiro, Patrimonial e Avaliação da Câmara Municipal, que deverá desenvolver suas atividades de acordo com os termos desta portaria. Parágrafo único. A comissão de que trata este artigo é composta dos seguintes membros: I– Romário Carlos da Silva ... Veja mais

  • O Presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno da Câmara em observância ao artigo 51 da Lei 8666 de 21 de junho de 1.993 que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da A ... Veja mais

  • O Presidente da Câmara Municipal de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno da Câmara em observância ao artigo 51 da Lei 8666 de 21 de junho de 1.993 que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da A ... Veja mais

  • Decretação de Luto, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Marcelino Vieira

  • Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária a PEDRO VIANA FONTES JUNIOR (Vereador), no valor de R$ 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais) correspondente a uma diária e meia.

  • Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária Integral a ROMARIO CARLOS DA SILVA (Tesoureiro), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais)

  • Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária Integral a WILAMY MARCELINO BEZERRA (Assessor Jurídico), no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais)

  • Art. 1º - CONCEDER Indenização por Diária a ADALBERTO ANTONIO DA COSTA (Vereador), no valor de R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais)

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