REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DADO
CUMPRIMENTO AO PAGAMENTO DO PISO SALÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
E DOS AGENTES DE ENDEMIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE
UMA LOMBADA NA RUA ANTÔNIO BRAÚLIO DE OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AOS AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 355, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E A LEI Nº 346, DE 21 DE MAIO DE 2021.

QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN.

QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, A FIRMAR ACORDO NOS PROCESSOS JUDICIAIS Nº 0196941-08.2020.4.01.9198 E 0022862-96.2022.401.3400 EM TRAMITAÇÃO NA SECÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS NO EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE UMA PASSAGEM MOLHADA LIGANDO O BAIRRO BEIRA RIO AO SÍTIO PÉ DE SERRA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, A SINALIZAÇÃO DE “PROIBIDO ESTACIONAR”, NA RUA CORONEL JOSÉ MARCELINO, MAIS PRECISAMENTE NA CURVA PRÓXIMA A FARMÁCIA “DROGACENTER” E A “CLÍNICA DE GERALDO HOLANDA”.

REQUER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE OFÍCIO A CAERN SOLICITANDO UM RAMAL PRINCIPAL NA RUA BRUNO FERNANDES DE QUEIROZ.

REQUER QUE A APROVAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2023-2024.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO NA CONHECIDA PRAÇA DE EVENTOS, PRÓXIMO A EMATER.

REORGANIZA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, COM A DELIMITAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E RUAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO DE
FREQUÊNCIA E O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES NO ÂMBITO
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA IOLANDA LOPES.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO JÁCOME.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE PAVIMENTAÇÃO DOS ALTOS DE DIFÍCIL ACESSO EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

REQUER QUE A CASA ENVIE À DIRETORIA DA COSERN OFÍCIO SOLICITANDO A EMPRESA O ENVIO DA CARRETA DO PROJETO ENERGIA COM CIDADANIA PARA O MUNICÍPIO DE MARCELINO VIERA RN.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICE PREFEITO CHIQUINHO DE ODETE COM A RUA FRANCISCO MENDES

CRIA PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO NAS ÁREAS DE SAÚDE, MORADIA, AGRICULTURA FAMILIAR, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL

CONCEDE 13º SALÁRIO DOS AGENTES POLÍTICOS

AUTORIZA O MUNICÍPIO FIRMAR ACORDO COM O SINDICATO DOS PROFESSORES PARA RATEAR PRECATÓRIO DO FUNDEF