PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 24-2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMENDA Nº 02-2022 - INCLUSÃO - CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS - SEC DE OBRAS

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 24-2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - EMENDA 01-2022 - ADITIVA - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR - ÔNIBUS - INCLUSÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLETA DO LIXO NO SÍTIO VACA MORTA

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO 2022 E ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.

TRATA DA DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO PANATÍS

INDICA A SENHORA HELOÍSA CARVALHO PARA RECEBER O “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO VIEIRENSE”.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA RUA FRANCISCO NUNES

INDICAÇÃO PARA RECEBER O TÍTULO DE CUIDADÃO VIEIRENSE O SENHOR JOÃO BATISTA DIAS

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO PICOS

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO TRECHO QUE LIGA AS RUAS JOAQUIM OSÓRIO COM A RUA GUMERCINDA PAIVA

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA PARA QUE SEJA FINALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA ANTÔNIO DOS SANTOS

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 024/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AÇÃO: PRECATÓRIOS.
INCLUSÃO: NA SECRETARIA DA FAZENDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VALOR PARA INCLUSÃO: R$ 780.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/CÓDIGO: 3.390.91

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 024/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS.
INCLUSÃO: NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VALOR PARA INCLUSÃO: R$ 300.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12- SECRETARIA DE OBRAS

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 024/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AÇÃO: AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLA –ÔNIBUS
INCLUSÃO: NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - VALOR PARA INCLUSÃO: R$ 180.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

INDICA SENHOR JUNHO ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA PARA RECEBER O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO

INDICA O SENHOR ALBERTO CARLOS DA SILVA PARA RECEBER O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO

INDICA OS SENHORES ATON BERG DE PAIVA SOUSA E FLÁVIO ALVES DA SILVA PARA RECEBER O “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO VIEIRENSE”.

INDICA O SENHOR KERGINALDO JÁCOME DA COSTA PARA RECEBER O TÍTULO DE CIDADÃO VIEIRENSE

INDICA A SENHORA JULIANA EMIDIA DO NASCIMENTO COSTA PARA RECEBER O “TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO VIEIRENSE”.

INDICA O SENHOR VICENTE ALVES NETO PARA RECEBER O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO

INDICA O SENHOR ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA PARA RECEBER A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - LOA.

ATO QUE VISA CANCELAR A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023-2024

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS NO BECO DO FREIJÓ.

NORMATIZA A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE
MARCELINO VIEIRA/RN, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº
2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DA FAMÍLIA –
ESF/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, COM RECURSOS
FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 374/2022, QUE DISPÕE
SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO
NA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 355, DE
23 DE DEZEMBRO DE 2021, E A LEI Nº 346, DE 21 DE MAIO DE 2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL

PARECER DA COMISSÃO LEGISLATIVA

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RESPONDA
AS PERGUNTAS:
(1) QUANDO (MÊS) SERÁ FEITO O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO?
(2) EXISTE ALGUM IMPEDIMENTO FINANCEIRO PARA QUE O PAGAMENTO NÃO
OCORRA?
(3) QUAL O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS PROFESSORES EFETIVOS,
CONTRATADOS TEMPORÁRIOS E DO PROCESSO SELETIVO?
(4) O MUNICÍPIO ESTÁ DENTRO DO LIMITE PRUDENCIAL?