INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN, NA FORMA QUE INDICA.

REGULAMENTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA – RN

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA PARA ESTABELECER A PREVISÃO DE INSTITUIR O 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO E O PAGAMENTO DE FÉRIAS ACRESCIDO DO TERÇO CONSTITUCIONAL AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021

ATO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2021

PARECER DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO E PROCESSANTE

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR INCLUSÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA E SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO A PROVIDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO EM TODAS AS SAÍDAS DA CIDADE.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DA RUA JOSÉ DOS SANTOS/MANOEL ALVES.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM VIABILIZADOS SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM VIABILIZADOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NAS ESCOLAS, COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO RESISTÊNCIA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA “CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN).

REESTRUTURA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA VILA PANATIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA NAPOLEÃO LOPES

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO SARMENTO DE ANDRADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA VARELO GERALDO DA COSTA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMÉLIA LOPES.

DECRETO DE LUTO OFICIAL

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO DA TRAVESSA BECO DO FREJÓ ATÉ A PONTE

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE OFICIE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E O SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS, UMA NA RUA JOSÉ DO RAMOS, NO CONJUNTO EDILTON FERNANDES (ONDE RESIDE O SR. MACIEL CABELEIREIRO); E, OUTRA NA RUA CEL. JOSÉ MARCELINO, CENTRO (SRA. MARIA AMÉLIA).