DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA COM A RETIRADA DE UMA PEDRA QUE ESTÁ OBSTRUINDO A RUA PRÓXIMA A IGREJA DA VILA ANA HENRIQUE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA A CAERN UM RAMAL DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA AOS MORADORES QUE RESIDEM NA RUA BRUNO FERNANDES DE QUEIROZ, BAIRRO CENTRO, MARCELINO VIEIRA-RN.
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ.
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO UMA LOMBADA NA RUA ZACARIAS ALVES, MAIS PRECISAMENTE AO LADO “OFICINA DE LEONARDO”.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, OBRAS DE REFORMA ESTRUTURAL DE UMA PONTE.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, REALIZE OBRAS DE CALÇAMENTO NO TRECHO ENTRE A CERÂMICA E A PONTE.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA A CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO, A SER REALIZADA NO QUARTO SÁBADO DO MÊS DE AGOSTO.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PROVIDENCIE OS REPAROS NECESSÁRIOS NO POÇO TUBULAR DO SÍTIO VACA MORTA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO CABOCLO.
RECONHECE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO E DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES, DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN.
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENCANAMENTO DO SÍTIO SÃO JOSÉ
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ENCANAMENTO DE ÁGUA PARA O SÍTIO COITO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS/AS TRABALHADORES/AS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA COMO GRUPO PRIORITÁRIO NA VACINAÇÃO PARA O COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, REALIZE OBRAS DE ENCANAMENTO DE ÁGUA PARA O SÍTIO FLECHAS
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, EM CONJUNTO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, REALIZE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BOA VISTA.
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A INSPEÇÃO NAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA A ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB.
INSTITUI A CAMPANHA “JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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