DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESCARTAR MATERIAL CONSIDERADO COMO LIXO EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA COMUNIDADE DA VILA PANATI, DESTE MUNICÍPIO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UM DESSALINIZADOR PARA O POÇO QUE FORNECE ÁGUA NAS COMUNIDADES DO SÍTIO SÃO PEDRO E VILA ANA HENRIQUE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA

INSTITUI A SEMANA “NOVEMBRO AZUL” PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, PARA QUE TOME PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, PROJETO E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA PARA TRAVESSIA DE VEÍCULOS E PEDESTRES SOB O RIO DO MESTRE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE MESMO NOME.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AS DOENÇAS CORONARIANAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A CAIXA D’ÁGUA COMUNITÁRIA DO SÍTIO PICOS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A COMPRA DE ASFALTO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, INICIANDO DA ROTA ROSENDO FONTES ATÉ AO GINÁSIO POLIESPORTIVO ROMUALDO CARNEIRO, "O CARNEIRÃO".

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL; AO DIRETOR DA SEDE MUNICIPAL DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE – CAERN; E, AO DIRETOR REGIONAL DA CAERN, QUE ESTES PROVIDENCIEM A SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CIDADE DE PILÕES, QUE, HOJE, É FEITO POR MEIO DO AÇUDE MUNICIPAL RAIMUNDO CONRADO (AÇUDE DA CAIÇARA).

INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN.

REQUERIMENTO PARA O PODER EXECUTIVO PARA QUE ESTE ENVIE OFÍCIO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA COMARCA DE MARCELINO VIEIRA SOLICITANDO PRIORIDADE NA APURAÇÃO DAS DENÚNCIAS REALIZADAS POR MULHERES VIEIRENSES VÍTIMAS DE EXPOSIÇÃO ÍNTIMA NAS REDES SOCIAIS.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O REPARO NAS MALHAS VICINAIS DO MUNICIPIO

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE O ROÇO DAS ESTRADAS QUE CIRCUNDAM O MUNICIPIO

REQUER QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO QUE CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO DESPORTIVO AOS ESPORTISTAS: ELIAS NETO FERNANDES, FRANCISCO LEANDRO NUNES, JOÃO VICTOR MONTE E FRANCISCO FRANÇUAR DE OLIVEIRA (ICA)

REQUERIMENTO PARA O PODER EXECUTIVO SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O ROÇO DO MATO DA PISTA AO REDOR DA CIDADE

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA JOSÉ DO RAMO

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE PÚBLICO DO JUNCO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COOPERAÇÃO FEDERATIVA DA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

INDICA AO CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE UMA AMBULÂNCIA PARA AS UBS RURAIS

REQUERIMENTO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOME E NÍVEL DE FORMAÇÃO DOS EDUCADORES, NÚMEROS DE EDUCADORES , NOMES E ENDEREÇOS DA ESCOLAS MUNICIPAIS E INFORMAR QUAIS ESCOLAS MUNICIPAIS FORAM FECHADAS NA ZONA RURAL NO PERÍODO DE 2017 A 2020.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A FUTURA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL

INSTITUI O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA E REGULAMENTA A ATIVIDADE
LEGISLATIVA NOS PERÍODOS QUE ESPECÍFICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MARCELINO VIEIRA.

REQUERIMENTO PARA O PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS NAS DUAS ENTRADAS PRINCIPAIS DA CIDADE

REQUERIMENTO PARA O PODER EXECUTIVO PEDINDO O FECHAMENTO DA ENTRADA DA CIDADE CONHECIDA COMO RUA BOEIRO

DISPÕES SOBRE A COLOCAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM ÁLCOOL EM GEL POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TODO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA - RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MARCELINO VIEIRA/RN NO PERÍODO DE COMBATE AO COVID 19.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO