MOÇÃO DE APLAUSOS REFERENTE A CONQUISTA DO JOVEM PEDRO ELÓI FARIAS RÊGO NAS OLIMPÍADAS NACIONAL DE CIÊNCIAS DE 2021

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, ANO DE 2016,

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA DO ANO DE 2015.

INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, KERLES JACOME SARMENTO, QUE DETERMINE AO SETOR
COMPETENTE REALIZAR A ORGANTZAÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL DA RUA CORONEL EPIFÂNIO FERNANDES E ADJACENTES

INDICO AO EXCELENTÍSSIIVIO SENHOR PREFEITO, KERLES JACOME SARMENTO, ESTUDO TECNICO E VIABILIADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA MONSENHOR WALFREDO GURGEL E DA RUA NECO NONATO.

INSTITUI A FAIXA PREFEITAL COMO DISTINTIVO DO CARGO DE PREFEITO(A) E FOTO OFICIAL DO(A) PREFEITO(A) PARA FIXAÇÃO NAS REPATIÇOES
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROVDÊNCLAS.

CRIA O PROJETO CULTURA NA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ROTA ROSENDO FONTES - TRECHO QUE LIGA A PRAÇA SABÓIA À RN-079.

TRANSFORMA O LOTEAMENTO "MANOEL VIANA" EM BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO SÍTIO GÁRZEA E SÃO JOSÉ.

REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DA REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE SO SÍTIO VACA MORTA

INDICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO, KERLES JACOME SARMENTO, A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA MANOEL ALVES.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REVISAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS TRADICIONAIS (FLUORECENTES) POR LÂMPADAS DE LED

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO MUNICIPAL SOLICITANDO A REFORMA DA REDE ESGOTO NA VILA ANA HENRIQUE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES ENTRE A CASA SENHORA SALETE ATÉ CASA DO SENHOR CHICO ASSIS

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 263/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A PRAGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS- PMDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM LABORATÓRIOS PARTICULARES PARA TESTAGEM EM MASSA PARA COVID-19 DA POPULAÇÃO VIEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN EXERCÍCIO DE 2014

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O PROGRAMS MANICIPAL ILE INDUSÍRIA E COMÉRCIO; A POLÍTICA ILE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA ÜO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE PRESLAÇÃO DE SERVIÇO; REGULA O TLAÍAN EFITO JURÍDICO TLIFERENCIADO E FAVORECIDO ASSEGUMDO ÀS MICROEM4TRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MICROEMPTEENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PRUVIDÊNCIAS

ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO; A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA AO
DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; REGULA
O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ASSEGURADO ÀS MICROEMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE TESTAGEM DA COVID-19 E VACINAÇÃO PARA VENDEDORES UMBULANTES (CREDIARISTAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A CAERN A REALIZAÇÃO DE OBRA DE ENCANAMENTO E IRRIGAÇÃO NO ESTÁDIO DE FUTEBOL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO BEIRA-RIO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRA DO CATOLÉ.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA VILA ANA HENRIQUE

SOLICITA A MESA DIRETORA DA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ALTERADA A RESOLUÇÃO 002/2017 PARA A CRIAÇÃO DA ASSESSORIA PARLAMENTAR.

REQUER À MESA DIRETORA DA CASA QU PROVIDENCIE PROJETO DE RESOLUÇÃO INSTITUINDO O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA.