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Lista de Dispensas e Inexigibilidade

Foram encontradas 154 registros
Informações atualizadas em: 02/12/2025 - 16:55:41
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
20
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/10/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN.

21/10/2025
FECHADA
19
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/10/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA, ASSEGURAR A ADEQUADA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS

11/11/2025
FECHADA
18
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/09/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM AMPLIFICADA PORTÁTIL, BEBEDOURO DO TIPO GELÁGUA DE BANCADA E HD EXTERNO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN.

04/09/2025
FECHADA
17
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, CONTROLE DE SITE, SOFTWARE DE CONTROLE LEGISLATIVO, CONFORME TERMO REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011).

09/07/2025
FECHADA
16
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL DOS VEÍCULOS OFICIAIS CARRO FIAT, TIPO GRAND SIENA E A MOTO HONDA 150 CILINDROS, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN.

02/07/2025
FECHADA
15
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, PROGRAMAÇÃO DE REDES, ROTEADORES E RECARGAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN.

05/05/2025
FECHADA
14
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/05/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE ARACNÍDEOS, AVES E MORCEGOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA.

05/05/2025
FECHADA
13
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO CONTENDO 20 LITROS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

03/04/2025
FECHADA
11
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE COM O FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN.

24/02/2025
FECHADA
12
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 21/02/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES COMPLETAS, LANCHES, BEBIDAS E SALGADOS SORTIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

21/02/2025
FECHADA
10
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 14/02/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E OUTROS SOB ENTREGA FRACIONADA E CONTÍNUA, DE ACORDO COM A ORDEM DE COMPRAS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN

14/02/2025
FECHADA
09
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA.

12/02/2025
FECHADA
08
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, POR DEMANDA, DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA.

06/02/2025
FECHADA
07
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 05/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, POR DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES QUE ATENDAM ÀS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES, NA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN

05/02/2025
FECHADA
06
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTORISTA, SEJA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA A CONDUÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO ÓRGÃO

04/02/2025
FECHADA
05
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 04/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DE FOTOGRAFIAS; DE SONORIZAÇÃO E DE ILUMINAÇÃO; FILMAGEM; TRANSMISSÕES EM REDES SOCIAIS; PRODUÇÃO GRÁFICA E PUBLICIDADE ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE CARRO DE SOM, GRAVAÇÕES DE ANÚNCIOS, SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS EM FREQUÊNCIA MODULADA (RÁDIO FM) SEMPRE QUE REQUISITADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN.

04/02/2025
FECHADA
04
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PADRÃO ICPBRASIL – PESSOA JURÍDICA DO TIPO A1 (VÁLIDO POR 1 ANO) E DO TIPO A3 (VÁLIDO POR 3 ANOS) PARA SUPRIR NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA.

28/01/2025
FECHADA
02
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 07/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM DISTRIBUIÇÃO DE DOIS PONTOS, SENDO UM COM DISTRIBUIÇÃO DE INTERNET NA VELOCIDADE DE 200MPBS E O OUTRO DE 100MPBS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN.

07/01/2025
FECHADA
01
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 07/01/2025 - INEXIGÍVEL

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SSERVIÇO DE CARTÓRIO EM GERAL, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN

07/01/2025
FECHADA
03
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/01/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, GASOLINA E ETANOL, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

06/01/2025
FECHADA
01
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 06/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA OS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA OS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA.

06/01/2025
FECHADA
16
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 30/07/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN

30/07/2024
FECHADA
15
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/07/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL DOS VEÍCULOS OFICIAIS CARRO FIAT, TIPO GRAND SIENA E A MOTO HONDA 150 CILINDROS, DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN

17/07/2024
FECHADA
14
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 10/07/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO NO GERENCIAMENTO DE PROCESSOS, ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN.

10/07/2024
FECHADA
13
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 28/05/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA-RN.

28/05/2024
FECHADA
10
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 26/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN

26/04/2024
FECHADA
12
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CERIMONIAL, INCLUINDO O MESTRE DE CERIMÔNIA, EM SESSÕES SOLENES; SERVIÇO DE APOIO PLENÁRIO EM SESSÕES ORDINÁRIAS E/OU EXTRAORDINÁRIAS; SERVIÇOS DE CERIMONIAL, INCLUINDO O MESTRE DE CERIMÔNIA, EM ATOS FÚNEBRES; REUNIÕES LEGISLATIVAS E DEMAIS EVENTOS; E, SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE FLORES NATURAIS (COROA E OU RAMALHETE FÚNEBRE) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN

25/04/2024
FECHADA
11
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, ADMINISTRATIVOS, CONTRATOS, ATAS, PAUTA, PROJETOS DE LEIS E REQUERIMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS EMITIDOS, RECEBIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN NOS PERÍODOS DE 2023-2024, JUNTAMENTE COM A REALIZAÇÃO DE ENCADERNAÇÃO PARA LEIS DO PERÍODO 2021-2024.

25/04/2024
FECHADA
09
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/04/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO CONTENDO 20 LITROS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

11/04/2024
FECHADA
07
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/04/2024 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES COMPLETAS, LANCHES, BEBIDAS E SALGADOS SORTIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA NO EXERCÍCIO DE 2024.

01/04/2024
FECHADA

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