INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE DE MARCELINO VIEIRA/RN,
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES E TELAS DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL BEIRA RIO.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A REPARAÇÃO DOS BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO “O CARNEIRÃO”.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA VILA PANATI.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN EM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS HORÁRIOS DE TREINOS DO ESPORTE AMADOR NOS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO EM TEMPO REAL EM TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUERER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR O USO DE RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA-RN
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O § 3O DO ART. 53 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN, PARA DISPOR SOBRE A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR INVESTIDO NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL OU EQUIVALENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS PARA FINS PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CUMPRIMENTO DO ART. 165 DO REGIMENTO INTERNO REFERENTE À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A ELABORAÇÃO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA QUE ESTABELEÇA CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA JUSTIFICATIVA DE FALTAS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS VEREADORES AUSENTES DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E REUNIÕES DAS COMISSÕES.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS COM ACONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS, EVENTOS E FESTIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN ADOTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DISPONIBILIZAR UM VEÍCULO EXCLUSIVO E EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN ADOTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS UTILIZADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE POR LÂMPADAS DE TECNOLOGIA LED.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE (SESAP-RN), SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA/RN, COM ABRANGÊNCIA ESTENDIDA AOS MUNICÍPIOS VIZINHOS DE
PILÕES/RN E TENENTE ANANIAS/RN.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE:
1. CONCEDA ANISTIA AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS INADIMPLENTES COM O IPTU E A TAXA DE COLETA DE LIXO, PERMITINDO O PAGAMENTO DE VALOR ÚNICO DE R$ 35,00 PARA
REGULARIZAÇÃO INTEGRAL DOS DÉBITOS PENDENTES;
2. DETERMINE QUE, APÓS QUITADO O VALOR ACIMA, O CONTRIBUINTE VOLTE A RECOLHER OS TRIBUTOS NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2026;
3. DISPONIBILIZE, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, CONSULTA ON-LINE DOS DÉBITOS E EMISSÃO IMEDIATA DE BOLETO PARA QUITAÇÃO, SIMPLIFICANDO O ACESSO DOS CONTRIBUINTES AO BENEFÍCIO.
SOLICITO O APOIO DOS NOBRES PARES, POIS A MEDIDA PODERÁ DEVOLVER A ADIMPLÊNCIA A MAIS
DE 50 % DA POPULAÇÃO E REFORÇAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL SEM ONERAR EXCESSIVAMENTE AS FAMÍLIAS
VIEIRENSES.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) INCIDENTE SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN ADOTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOAQUIM OSÓRIO.
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - ALTERAÇÃO DO ART. 10
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - ALTERAÇÃO DO ART. 7º
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROPOSTA EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - ALTERAÇÃO DO ART. 8º
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - INCLUSÃO DO ART.9º
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - ALTERAÇÃO DO ART. 6º
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI Nº18/2025 - INCLUSÃO DO ART. 5º
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº18/2025 - INCLUSÃO DO PARÁGRAFO §2º
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº18/2025 - ALTERAÇÃO DO ART. 1º
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº18/2025- ALTERAÇÃO DO ART. 3º
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - SUPRESSÃO DO ART.4º E SEUS PARÁGRAFOS
Autor: Aurivones Alves do Nascimento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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