REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE (SESAP-RN), SOLICITANDO A SEGUINTE PROVIDÊNCIA: IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 NO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEI ... Veja mais

NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE: 1. CONCEDA ANISTIA AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS INADIMPLENTES COM O IPTU E A TAXA DE COLETA DE LIXO, PERMITINDO O PAGAMENTO DE VALOR ÚNICO DE R$ 35,00 PARA REGULARIZAÇÃO INTEGR ... Veja mais

QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA/RN ADOTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOAQUIM OSÓRIO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) INCIDENTE SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROV ... Veja mais

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - ALTERAÇÃO DO ART. 10

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - ALTERAÇÃO DO ART. 7º

PROPOSTA EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - ALTERAÇÃO DO ART. 8º

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025

PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - ALTERAÇÃO DO ART. 6º

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - INCLUSÃO DO ART.9º

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI Nº18/2025 - INCLUSÃO DO ART. 5º

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº18/2025 - ALTERAÇÃO DO ART. 1º

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº18/2025 - INCLUSÃO DO PARÁGRAFO §2º

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº18/2025- ALTERAÇÃO DO ART. 3º

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - SUPRESSÃO DO ART.4º E SEUS PARÁGRAFOS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A PROVIDÊNCIA DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, FAIXAS DE PEDESTRE E QUEBRA-MOLAS.